TERMOS E CONDIÇÕES

1. INFORMAÇÕES SOBRE O WEBSITE

O website https://www.anaritapinheiro.com (doravante designado “Website”) é gerido por Ana Rita Pinheiro, profissional independente na área da fotografia e produção de vídeo, sediada no distrito do Porto.

📧 Contacto: anaritambp@gmail.com

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Ao aceder e utilizar este Website, o Utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, disponíveis em páginas separadas.
 

2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O acesso e utilização deste Website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
Caso o Utilizador não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o Website.

A Ana Rita Pinheiro reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Website ou qualquer parte do seu conteúdo.

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• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;

• Utilizar software ou sistemas automatizados para extrair dados ou imagens do Website;

• Introduzir vírus, malware ou outro conteúdo tecnicamente prejudicial.

O incumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso ao Website.
 

3. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

Os conteúdos publicados no Website têm caráter meramente informativo e destinam-se à divulgação de portefólio e serviços audiovisuais.
Embora se procure manter toda a informação atualizada e precisa, a Ana Rita Pinheiro não garante a exatidão ou atualização permanente dos conteúdos e não se responsabiliza por qualquer decisão tomada com base nas informações apresentadas.
 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do Website — nomeadamente textos, fotografias, vídeos, logótipo, identidade visual, design, código e outros materiais — são propriedade intelectual exclusiva de Ana Rita Pinheiro ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

O Utilizador pode visualizar o conteúdo do Website apenas para uso pessoal e não comercial.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

O Utilizador deverá respeitar a legislação portuguesa em matéria de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual.
 

5. LIGAÇÕES (“LINKS”) PARA O WEBSITE

É permitido criar ligações para o Website apenas para fins lícitos e não comerciais, desde que tal não prejudique a imagem, reputação ou direitos de Ana Rita Pinheiro.

Não é permitido incorporar o Website em frames (“iframes”) nem sugerir qualquer associação, parceria ou recomendação da parte de Ana Rita Pinheiro sem autorização prévia.

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6. PRIVACIDADE E COOKIES

A proteção dos dados pessoais dos Utilizadores é uma prioridade.
Os dados recolhidos através de formulários (como pedidos de orçamento) são tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível aqui (substituir pelo link real).

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Para mais informações, consulte a Política de Cookies (substituir pelo link real).
 

7. SITES DE TERCEIROS

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A Ana Rita Pinheiro não é responsável pelos conteúdos, práticas de privacidade ou disponibilidade desses websites de terceiros.
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8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais da comarca do Porto.

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10. CONTACTOS

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📧 Email: anaritambp@gmail.com

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Última atualização: 29 de outubro de 2025